segunda-feira, 4 de abril de 2016

JOL (Brasília / DF): "Impeachment não é golpe", diz presidente da comissão que decide futuro de Dilma

Entrevista04/04/2016 | 06h07

Deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) informa que comissão especial de impeachment deverá analisar o relatório sobre Dilma no dia 11 de abril

"Impeachment não é golpe", diz presidente da comissão que decide futuro de Dilma Gustavo Lima/Fotos Públicas/ Câmara de Deputados
Apesar da proximidade, Rosso nega ser aliado de Eduardo Cunha (PMDB)Foto: Gustavo Lima / Fotos Públicas/ Câmara de Deputados
Carlos Rollsing
Guitarrista, baixista e pianista, autor de clipes musicais disponíveis no YouTube, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) está com pouco tempo para a música. Presidente da comissão especial de impeachment, ele tem trabalhado inclusive aos finais de semana na análise de documentos. De segunda a sexta-feira, conduz as sessões do colegiado — onde precisa conter o ânimo de adversários políticos — e participa de frequentes reuniões.
No currículo, o deputado tem uma breve passagem, de nove meses, ainda em 2010, como governador do Distrito Federal. Ele foi eleito em votação legislativa após o afastamento de José Roberto Arruda do cargo e a renúncia do vice Paulo Octávio.
Nesta entrevista a Zero Hora, ele informa que a comissão deverá analisar o relatório sobre o impedimento de Dilma no dia 11 de abril, em sessão que irá durar até 25 horas.
De perfil conciliador, Rosso nega ser aliado de Eduardo Cunha, diz que o PSD, mesmo sendo governista, está dividido sobre o afastamento da presidente, e não descarta a possibilidade de o partido integrar o eventual governo de Michel Temer.
Quando deverão ocorrer as votações na comissão e no plenário da Câmara?
Temos que cumprir todos os prazos regimentais, conforme a decisão do Supremo. Correndo os prazos naturalmente, dia 11 de abril estamos prevendo a discussão e votação do relatório na comissão. Após a comissão, tem um trâmite de ser publicado no outro dia e mais 48 horas para ser levado ao plenário. Então, imaginamos que, a partir do dia 15 de abril, em tese, porque depende muito da presidência da Câmara, poderia ser iniciada a votação no plenário da Casa. Essa votação poderá demorar até dois dias. Você tem uma hora para cada partido, tempo de líderes para eles se posicionarem, tem defesa, tem relator, eventuais questões de ordem, e mais um tempo para cada parlamentar se posicionar.
Na comissão, a votação do impeachment é mais simplificada?
Essa votação é super difícil. Pelo regimento, precisa abrir discussão, cada membro da comissão tem 15 minutos para falar. São 65 membros. Se multiplicar isso, fora os outros membros (suplentes) que têm prazo menor, mas podem falar, se prevê uma sessão de pelo menos 20 horas a 25 horas. São momentos em que temos de cumprir na íntegra o que diz o regimento.
O governo insiste no discurso de que impeachment é golpe. Como avalia?
Fico muito preocupado com essa afirmativa por parte de algumas lideranças. O impeachment, além de estar previsto na Constituição, foi recentemente tema de discussão e decisão do Supremo Tribunal Federal. Os ministros decidiram todo o rito do processo de impeachment, e estamos cumprindo à risca. Dizer que isso é golpe é da mais absoluta preocupação. O momento é de trabalhar pela união do país, e não enfraquecer às instituições. Me preocupa insistirem numa tese que é um ponto de vista superficial. Impeachment não é golpe.
Na sua avaliação, a tese do golpe é um ato de desespero?
Vivemos em uma democracia, temos liberdade de opinião. Eu diria que não é o grito do perdedor. Mas eu diria que causa preocupação porque enfraquece as instituições do país.
Para evitar questionamentos judiciais, o senhor deixou a delação do senador Delcídio Amaral de fora da denúncia. As pedaladas fiscais têm força suficiente para justificar o impeachment?
É uma denúncia com mais de seis mil páginas e documentos. Essa denúncia está sendo analisada, tivemos a oportunidade de receber os juristas (que fizeram o pedido de impeachment) para apresentar esclarecimentos. A força da denúncia já foi alvo de análise. Outras questões que não estão na denúncia não serão consideradas pelo relator, mas em um mundo factual, cada cidadão, cada parlamentar, vai levar em consideração todas as variáveis para a formação da sua convicção.
A delação de Delcídio não será considerada no relatório, mas poderá formar o juízo de cada deputado?
A delação foi desconsiderada por mim, o relator não vai apreciar essa questão, mas cada parlamentar, na hora de colocar o seu voto, o fará de acordo com os elementos da comissão e outros que ele entender importantes, de acordo com a convicção de cada um.
O seu partido, o PSD, liberou os deputados para a votação do impeachment. Não seria mais adequado deixar o governo e entregar o Ministério das Cidades, ocupado pelo Gilberto Kassab?
Desde que eu assumi a presidência da comissão, me afastei da liderança do partido que exercia na Câmara. Entendi que isso era absolutamente incompatível com a presidência da comissão de impeachment, onde preciso de isenção. Também me afastei de toda e qualquer movimentação do partido com relação ao governo. O Kassab é o líder do nosso partido, mas ficar ou sair do governo é uma discussão que terá de se dar em todas as instâncias partidárias. Uma decisão como essa tem alto grau de responsabilidade, o Kassab é um homem muito sério, trabalha com transparência, e por isso liberou a bancada, para que cada um se manifeste de acordo com a sua consciência em relação ao impeachment.
O governo acredita que pode atrair o PSD com a oferta de mais cargos.
O PSD é um partido de deputados sérios. Nossos parlamentares defendem causas ligadas ao setor agropecuário, causas sociais, cristãs, regionais, municipalistas. O PSD corre longe de algum tipo de troca-troca. Somos da base de apoio ao governo federal, mas também o PSD é um partido dividido nas suas votações. Nos temas mais importantes, como o ajuste fiscal no ano passado, o PSD votou com o governo. Mas é um partido independente. Não tem a menor possibilidade de que exista toma lá dá cá.
O senhor falou que o PSD é um partido dividido em votações. E como está no impeachment?
Também dividido. Por isso foi liberado. Desde o início desse processo, ainda no ano passado, a bancada já estava dividida. E continua dividida. Nunca escondemos isso.
Quando o senhor foi escolhido para presidir a comissão de impeachment, surgiram comentários de que é próximo de Eduardo Cunha. Como foi a sua escolha?
Não conhecia o Eduardo Cunha antes de assumir o atual mandato, que foi no ano passado. Nós, do PSD, não votamos no Eduardo Cunha para a presidência da Casa. Ficamos na outra chapa (de Arlindo Chinaglia, do PT-SP). Porém, como líder, uma das minhas atribuições era ter participação em reuniões com o presidente, ao longo da semana, de forma muito dinâmica. Na minha opinião, é obrigação de qualquer líder de partido ter boa relação institucional com o presidente da Casa. Quanto à minha escolha, jamais imaginei que viria. Foi feita por partidos da oposição e do governo, por consenso. De 65 votos, tive 62. E os outros três foram abstenções. Contou o perfil do parlamentar. Todos que me conhecem sabem que procuro fazer a conciliação com serenidade. Esse é o meu perfil, e o parlamento entendeu que seria o melhor para o momento.
Há comentários de que o senhor poderá presidir a Câmara em caso de Eduardo Cunha ser afastado devido às investigações da Operação Lava-Jato.
Não confere. Em momentos de instabilidade, fazem uma série de análises de cenários, é normal. É meu primeiro mandato pleno. Em janeiro de 2011, assumi só por um mês como suplente. Estou em uma fase de aprendizado. De verdade, sem hipocrisia. A presidência da Casa precisa de experiência, preparo. O meu nome não está colocado, não tenho nenhuma pretensão. Quero fazer meu trabalho aqui, tranquilo. Tentar errar pouco e fazer o melhor.
O senhor já decidiu como irá votar no plenário o processo de impeachment?
Já li todo o processo, temos trabalhado todos os dias. Sou advogado, acho que não podemos prejulgar, temos de assegurar a presunção da inocência. Vamos aguardar a defesa da presidente e o relatório. Aí, sim, começarei a formar a minha convicção.
O PSD participaria do eventual governo de Michel Temer?
Não posso trabalhar com futurologia, mas o PSD tem quadros para ajudar, independentemente de quem conduz o país. Temos nossas bandeiras próprias: redução de impostos, fortalecimento dos municípios, novo pacto federativo, reforma do ICMS, reforma fiscal. Se houver convergência, não com governo Temer, mas se as bandeiras do PSD servirem para ajudar o país, poderemos ajudar.
* Colaborou Guilherme Mazui

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