Condenação31/05/2016 | 12h33Atualizada em 31/05/2016 | 19h29

É o sexto professor de odontologia condenado e o nono na UFSM. Quinze enfrentam processo pelo mesmo crime

Professor da UFSM é condenado por estelionato e deve pagar R$ 300 mil Gabriel Haesbaert/Especial

Foto: Gabriel Haesbaert / Especial

Rádio Gaúcha

A 2ª Vara Federal de Justiça em Santa Maria condenou em 1ª instância o professor de odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Jeferson da Costa Marchiori por estelionato contra a União. Ele desempenhou atividade profissional em consultório particular apesar de ter sido contratado com dedicação exclusiva. A irregularidade teria lesado o poder público em pelo menos R$ 300 mil.

Ele foi condenado a dois anos e oito meses de prisão. A pena foi substituída por prestação de serviços comunitários e multa.

O professor Marchiori, de acordo com declarações de imposto de renda obtidas por meio de quebra de sigilo fiscal, no período investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), foi remunerado por serviços prestados em consultório particular.

Professores da UFSM são denunciados por estelionato

Para a Justiça, a ação constitui fraude, pois ele teria omitido a prática da UFSM. Ele começou as atividades na UFSM em 1993 e desde então exerce a atividade em contrato com dedicação exclusiva. Hoje, trabalha no Centro de Ciências da Saúde (CCS), departamento de odontologia restauradora, da UFSM.

A reportagem da Rádio Gaúcha conversou com o advogado que representa o professor, Eduardo Schmidt Jobim. Ele afirmou que recorreu da decisão.

– Acreditamos que houve uma interpretação equivocada da legislação de tal sorte que esperaremos um pronunciamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em princípio, no nosso entender, não houve a violação a dedicação de regime exclusiva em virtude de inúmeros motivos que apresentaremos nas razões recursais, assim como apresentamos em nosso memorais finais – afirma o advogado.

Marchiori é o sexto professor de odontologia condenado pelo mesmo crime e o nono da UFSM. Três médicos e 15 dentistas enfrentam processo por estelionato.