REGULAMENTO DOS CURSOS
I – INTRODUÇÃO
1) Os (as) alunos (as) de Cesar Augusto Mesquita Borges (M.E.I. nº 615.610.700/25), doravante denominado simplesmente STUDIO PEGASUS – Tecnologia de Multimídia Digital obrigam-se a respeitar o presente Regulamento Dos Cursos, que é parte integrante do instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, recebidos por ocasião da assinatura do Requerimento de Matrícula.
II - MATRÍCULA
2) Poderão matricular-se nos cursos do STUDIO PEGASUS – Tecnologia de Multimídia Digital toda e qualquer pessoa com nível escolar mínimo necessário para a compreensão e acompanhamento da prestação dos serviços e/ou que preencha os pré - requisitos.
Curso:
Aulas Particulares: Pré-Requisito:
( ) Física – Ensino Médio
( ) Matemática – Ensino Fundamental
( ) Matemática – Ensino Médio
SÁBADO |
( ) Física – Ensino Médio
( ) Matemática – Ensino Fundamental
( ) Matemática – Ensino Médio
Preparatório para Concursos Públicos: Pré-Requisito:
( ) Matemática Financeira – Ensino Médio
Cursos Abertos Profissionalizantes (40 h/a):
Curso: Pré-Requisito:
( ) Access
( ) ASP
( ) Blender
( ) CorelDraw X6
( ) Dreamweaver
( ) Excel 2010
( ) Fireworks
( ) Flash
( ) GameMaker 8.1
( ) HTML Básico
( ) Informática Básica
( ) MS Project 2007
( ) Photoshop
( ) PowerPoint 2010
( ) Segurança na Internet
SÁBADO |
Agro informática (40 h/a):
Curso: Pré-Requisito:
( ) Af Soft
( ) Anatro Livre
( ) GeoFielder
( ) SACAM
( ) Sáfira
( ) SISCOB
3) As pessoas com idade inferior a 18 (dezoito) anos somente poderão efetivar a matrícula na presença de seu representante legal, que deverá assinar o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS solidariamente, no ato da matrícula.
4) No caso do aluno e/ou seu representante legal efetuar sua matrícula ou rematrícula por outro meio que não o presencial (ex.: por telefone e/ou internet) sua adesão somente será concretizada após a assinatura do Requerimento de Matrícula e CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.
5) Em caso de não assinatura no período de até 05 (cinco) dias seguintes à data de solicitação, e em até 48 h (quarenta e oito horas) do inicio do curso respectivo, a matrícula não será efetivada, não mais sendo permitida a presença em sala do aluno e/ou seu representante legal, até que a situação do mesmo se regularize, conforme afirma o itens 1 e 3 do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS e os itens 3 e 4 desse REGULAMENTO DOS CURSOS.
6) Ao efetivar sua inscrição o aluno e/ou seu representante legal tem ciência do conteúdo integral do presente Regulamento dos Cursos e do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, não podendo alegar a qualquer tempo seu desconhecimento, conforme alega o item 3 do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
7) O STUDIO PEGASUS – Tecnologia de Multimídia Digital reserva-se o direito de negar a matrícula de qualquer aluno, em sua (s) Unidade (s), se assim lhe for conveniente, especialmente se o aluno estiver incluído no disposto na condição “advertência/cancelamento de contrato”.
8) O CONTRATANTE não poderá em HIPÓTESE ALGUMA; interferir na designação de professores; conteúdo; carga horária ou no estabelecimento de datas de trabalhos e provas avaliativas; assim como ter ingerência no programa curricular ou na orientação didático-pedagógica e educacional, sendo tais atribuições de inteira e exclusiva responsabilidade do CONTRATADO.
9) O CONTRATADO reserva-se ao direito de mensalmente reunir no último dia útil de cada mês; ALUNOS (AS); RESPONSÁVEIS LEGAIS E DOCENTES; com o objetivo e de forma democrática; respeitosa e organizadamente, discutir; sugerir; analisar e alterar - se necessário for, o item anteriormente descrito.
III - VALOR DO CURSO E FORMAS DE PAGAMENTOS
10) O valor do curso escolhido pelo aluno é integral, podendo ser pago em parcelas pré-definidas, obedecendo-se à tabela de preços e as formas de pagamento vigentes na época da assinatura do Requerimento de Matrícula e CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.
Valores (em Reais) e Condições De Pagamento:
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h/a
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05 dias
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10 dias
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15 dias
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20 dias
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25 dias
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30 dias
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À VISTA
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2X
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3X
| |
*Aulas Particulares:
(Mínimo: __ h/a)
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30,00
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150,00
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300,00
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450,00
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600,00
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750,00
|
900,00
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*Diferencial:
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Reforço Escolar:
(Mínimo: 10 h/a)
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10,00
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50,00
|
100,00
|
150,00
|
200,00
|
250,00
|
300,00
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Valores (em Reais) e Condições De Pagamento (continuação) :
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h/a
|
05 dias
|
10 dias
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15 dias
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20 dias
|
25 dias
|
30 dias
|
À VISTA
|
2X
|
3X
| |
Preparatório para Concursos:
(Mínimo: 10 h/a)
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10,00
|
50,00
|
100,00
|
150,00
|
200,00
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250,00
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300,00
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Cursos Abertos Profissionalizantes (c/h: 40 h/a):
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120,00
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120,00
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65,00
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55,00
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Obs.: Vencimento das parcelas no dia __.
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11) O número e valor das parcelas dependerão da época em que a matrícula for realizada e poderá ou não exceder ao período do curso contratado.
12) Eventuais descontos e/ou abatimentos concedidos pelo STUDIO PEGASUS – Tecnologia de Multimídia Digital serão; suprimidos caso ocorram atrasos no pagamento de qualquer parcela do curso contratado pelo (a) aluno (a), de imediato e independentemente de aviso prévio ou notificação neste sentido, sem prejuízo da incidência da multa e juros.
13) O pagamento parcelado do curso poderá ser negado pelo STUDIO PEGASUS – Tecnologia de Multimídia Digital se o (a) novo (a) aluno (a) tiver pendências financeiras no mercado, ou nos casos de rematrícula, se o aluno apresentou problemas de inadimplência anteriormente.
14) O STUDIO PEGASUS – Tecnologia de Multimídia Digital pode, a qualquer tempo, alterar sua política de preços e formas de pagamento, respeitado os contratos ainda em vigência.
15) A obtenção de eventuais descontos ou bolsas, por parte do aluno, fica a critério decisório exclusivo estabelecido pelo corpo diretivo do STUDIO PEGASUS – Tecnologia de Multimídia Digital.
16) A concessão de descontos e/ou bolsas, por motivo de parcerias; deverão ser previamente comprovadas documentalmente na secretaria da unidade em que estiver realizando a matrícula ou rematrícula, devendo o (a) aluno (a) apresentar uma cópia do (s) documento (s) para o arquivo do STUDIO PEGASUS – Tecnologia de Multimídia Digital; sob a pena do cancelamento do desconto e/ou bolsa.
IV CURSOS E FORMAÇÃO DE TURMAS
17) Os cursos oferecidos pelo STUDIO PEGASUS – Tecnologia de Multimídia Digital seguirão os princípios filosóficos – pedagógicos e um sistema metodológico personalizado assim constituído:
ü Individual ou
ü Personalizado (máximo de 03 alunos por turma)
Que permitam aos alunos um aprendizado quantitativo e qualitativo em um ritmo próprio e pessoal, além de amplo conhecimento e desenvolvimento do curso escolhido, classificados em Aulas Particulares; Reforço Escolar; Preparatório para Concursos e Cursos Abertos Profissionalizantes.
18) A formação das turmas, em especial a quantidade de alunos por classe no respectivo curso, serão estabelecidos por critério exclusivo do STUDIO PEGASUS – Tecnologia de Multimídia Digital.
V - TRANSFERÊNCIA - A PEDIDO DO ALUNO
19) A transferência deverá ser manifestada pelo (a) aluno (a), ou responsável legal, por escrito e o pedido só será considerado a partir da data de preenchimento da respectiva ficha de transferência ou envio de e-mail, com comprovação, para o STUDIO PEGASUS – Tecnologia de Multimídia Digital, reservando-se a esse autorizar ou não a transferência.
20) Caso o (a) aluno (a) venha há alterar o dia e horário do respectivo curso, ou transferência para outra turma / horário, fica previamente estabelecido e por ele concordado na eventual alteração das condições de preço e pagamento inicialmente contratadas, de acordo com os valores e condições de pagamento do novo curso e/ou horário escolhido.
VI - CANCELAMENTO E DESISTÊNCIA - SOLICITADA PELO ALUNO
21) O (a) aluno (a) poderá cancelar ou desistir do curso, antes ou após iniciadas as aulas, respectivamente, mediante pedido formal endereçado ao STUDIO PEGASUS – Tecnologia de Multimídia Digital.
22) O cancelamento dar-se-á exclusivamente antes do início do curso, mediante pedido formal endereçado ao STUDIO PEGASUS – Tecnologia de Multimídia Digital, a quem incumbirá efetuar o reembolso do valor eventualmente pago pelo aluno (a).
23) A desistência dar-se-á exclusivamente após o início do curso, mediante pedido formal endereçado ao STUDIO PEGASUS – Tecnologia de Multimídia Digital, ficando o (a) aluno (a) e/ou o (a) Responsável Legal; responsável pelo pagamento dos valores ainda pendentes conforme afirma o item 9 do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Dessa forma:
ü Estimula-se o (a) aluno (a) a estudar;
ü Evita-se que o (a) aluno (a) tenha acesso na íntegra tanto ao material didático; quanto às aulas práticas (quando for o caso) a um baixo custo; haja vista que a pendência de valores em aberto; não são cancelados e tampouco tenha ressarcimento.
24) Enquanto não apresentado o pedido formal de cancelamento e/ou desistência, o (a) aluno (a) e seu responsável legal continuarão obrigados aos pagamentos pelas aulas ministradas, sem exceção, não ocorrendo, por parte do STUDIO PEGASUS – Tecnologia de Multimídia Digital, reembolsos de valores retroativos anteriores à data de efetivação da desistência.
25) O STUDIO PEGASUS – Tecnologia de Multimídia Digital, não tendo identificado o pagamento das aulas ministradas e/ou da multa respectiva, seja por cancelamento, seja por desistência do curso, dentro do vencimento, poderá negativar junto aos órgãos de proteção ao crédito o aluno (a) e/ou seu representante legal, o (s) qual (s), somente após a quitação do respectivo valor, terá seu nome retirado dos órgãos de proteção ao crédito.
VII - HIPÓTESES DE CANCELAMENTO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO STUDIO PEGASUS – TECNOLOGIA DE MULTIMÍDIA DIGITAL
26) Caso o aluno apresente comportamento considerado inadequado ou antissocial em sala de aula ou demais dependências de sua (s) unidade (s), indistintamente, que cause transtornos ao bom andamento das aulas e à convivência entre os alunos, professores e demais empregados, o STUDIO PEGASUS – Tecnologia de Multimídia Digital reserva-se ao direito adverti-lo verbalmente sobre tais ocorrências.
27) Havendo reincidência, pelo (a) aluno (a), na prática de atos inadequados e/ou antissociais, devidamente comprovados, verbalmente ou por escrito, o STUDIO PEGASUS – Tecnologia de Multimídia Digital poderá, a seu único e exclusivo critério, cancelar o presente contrato, aplicando-se ao aluno (a) infrator, no que couber, a multa de que trata a cláusula11 do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.
28) Nos casos em que o (a) aluno (a) danifique os bens e/ou qualquer outro item de propriedade do STUDIO PEGASUS – Tecnologia de Multimídia Digital, desde que comprovado, o (a) aluno (a) e/ou o seu Responsável Legal arcará com todos os prejuízos causados além de arcar com o pagamento das aulas ministradas até o encerramento do contrato além da multa de que trata a cláusula 11 do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.
29) O CONTRATADO não se responsabiliza pela guarda e consequente indenização, decorrentes do extravio ou dos danos causados a quaisquer objetos levados ao estabelecimento do CONTRATADO, inclusive celulares; aparelhos eletroeletrônicos; papel moeda ou documentos, pertencentes ou sob a posse do CONTRATANTE, exceto se decorrente em função de seus subordinados.
30) O CONTRATANTE fica ainda ciente, que o CONTRATADO não presta quaisquer tipos de serviços em relação a estacionamento; vigilância ou guarda de veículos automotores de qualquer natureza, não assumindo, portanto para si, a responsabilidade de indenizações por danos, furtos, roubos, incêndios, atropelamentos, colisões; etc... que venham a ocorrer nas dependências internas; externas; circunvizinhos de seus prédios, cuja responsabilidade será única e exclusiva de seu (a) condutor (a) e/ou proprietário (a).
31) A tolerância ou transigência do CONTRATADO quanto ao cumprimento das obrigações contratuais aqui estabelecidas será considerada de mera liberalidade, que não poderá ser invocada em benefício do CONTRATANTE, não acarretará renúncia de direitos por parte do CONTRATADO, nem modificação ou novação nos termos desse contrato, os quais permanecerão válidos integralmente para obrigar as partes e para os demais fins de direito.
VIII - DA AVALIAÇÃO
32) Durante o período de realização dos Cursos Abertos Profissionalizantes, o aluno deverá submeter-se ao processo de Avaliação Final, segundo critérios determinados pelo STUDIO PEGASUS – Tecnologia de Multimídia Digital, que permitirá ao aluno (a), atendidos tais critérios, obter com mérito; o Certificado de Qualificação Profissional dos Cursos Abertos Profissionalizantes bem como integrar o “Banco de Talentos”.
33) A Média Final mínima para aprovação e Certificação bem como acesso ao “Banco de Talentos” (Ranking Top 10) é grau 07,00 (sete) e assim composta:
Mf = Avaliação Final + TCC
2
Aonde:
ü Mf = Média final
ü Avaliação Final = Avaliação Qualitativa; elaborada e aplicada pelo (a) professor (a).
ü TCC = Trabalho de Conclusão de Curso (sob a orientação do professor (a); desde a 1ª (primeira) semana de aula) e voltado prioritariamente para causas sociais e/ou pedagógico-instrutivas; sendo apresentado na última semana de aula.
34) Fica estabelecido que, na hipótese de não realização da Avaliação Final por iniciativa do (a) aluno (a), por qualquer motivo, não caberá ao aluno (a), qualquer direito pelo seu desempenho; Certificado de Qualificação Profissional e tampouco acesso ao “Banco de Talentos”.
35) Para os (as) alunos (as) que não realizarem a Avaliação Final nos Cursos Abertos Profissionalizantes; receberão um Atestado de Conclusão de Curso.
36) Nos cursos de Aulas Particulares e/ou Reforço Escolar (bem como os demais), os (as) alunos (as) que não estiverem presentes até 15min (quinze minutos) após o início da aula e sem qualquer aviso prévio dos mesmos a justificar; a aula será registrada como realizada bem como a ausência do (a) aluno (a) e esse (a) não terá qualquer direito a ressarcimento de qualquer tipo.
37) A frequência mínima para aprovação e certificação nos Cursos Livres Profissionalizantes bem como para acessar o Banco de Talentos (Ranking Top 10); é de no mínimo 70% (setenta por cento) do total de horas / aula.
XI - DISPOSIÇÕES GERAIS
38) O STUDIO PEGASUS – Tecnologia de Multimídia Digital:
ü Fornecerá livros e/ou apostilas ou cadernos de exercício aos seus alunos;
ü Somente fará reposição de aulas em caso de falta do professor;
ü Não reembolsará, a qualquer tempo, aulas não assistidas, mesmo em casos de matrícula após o início do curso, exceto em causa de doença ou força maior, comprovadas;
39) Não efetua o “trancamento” de cursos. Nesta hipótese, o Aluno que, por qualquer motivo, estiver indisponível para continuidade das aulas, deverá efetuar o processo de desistência conforme descrito neste Regulamento, reserva-se o direito de alterar as condições promocionais ou decidir pela sua descontinuidade, informando ao aluno sobre as novas condições, no momento da sua rematrícula.
40) O conteúdo programático e pedagógico é de propriedade exclusiva do STUDIO PEGASUS – Tecnologia de Multimídia Digital, não podendo a qualquer tempo ou título que for serem reproduzidos sem sua prévia autorização e por escrito.
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