Caxias do Sul/RS: Cade condena cartel de combustível e multas chegam a R$ 65 milhões no RS

06/03/2013 23h03 - Atualizado em 06/03/2013 23h03

Foram condenadas 10 empresas e 12 pessoas físicas de Caxias do Sul.

Prática ocorreu entre os anos de 2004 e 2006 na cidade da Serra.

Do G1 RS

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Dez postos de combustíveis e 12 pessoas físicas de Caxias do Sul foram condenados pelo Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pela formação de cartel entre os anos de 2004 e 2006 na cidade da Serra do Rio Grande do Sul. As multas aplicadas somam aproximadamente R$ 65 milhões.

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A condenação inclui ainda a recomendação aos órgãos públicos competentes para não seja concedido ao infrator parcelamento de tributos federais por ele devidos ou para que sejam cancelados, no todo ou em parte, incentivos fiscais ou subsídios públicos. Foram usadas como provas interceptações telefônicas e escutas ambientais.

Conforme o Ministério Público do estado, devido à formação do cartel o consumidor tinha um dano de aproximadamente R$ 5 para cada carro popular com tanque de 40 litros abastecido.