Sede da Receita, da Fazenda e do Incra está ocupada desde terça (16).
Protesto em Porto Alegre reúne entidades ligadas à questão agrária.
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Manifestantes ocuparam prédio da Receita, da Fazenda e do Incra na capital (Foto: Josmar Leite/RBS TV)
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou na tarde desta quinta-feira (18) a desocupação do prédio da Receita Federal, em Porto Alegre. Desde terça-feira (16), manifestantes ligados à questão agrária ocupam a sede do órgão em protesto alusivo ao chamado “Abril Vermelho”.
A liminar foi concedida a pedido da União. Segundo a Justiça Federal, os representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) deve ser notificados da decisão ainda na tarde desta quinta-feira (18).
Manifestantes bloquearam a entrada do prédio,
De acordo com a juíza Ingrid Schroder Sliwka, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o protesto dos manifestantes viola “a liberdade de locomoção dos demais cidadãos, o acesso de contribuintes à Receita Federal em período final de entrega de declaração de rendimentos, o acesso dos cidadãos a diversos serviços públicos prestados no local e todo o exercício de atividade pública vinculada aos órgãos instalados naquele edifício”.
Oficiais de Justiça compareceram ao local na tarde de quarta-feira (17) e na manhã desta quinta (18) e constataram a impossibilidade de acesso ao prédio e funcionamento dos serviços da União. O edifício também abriga a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Fazenda.
Cerca de 600 a mil manifestantes ocuparam o prédio nas primeiras horas de terça-feira (16), segundo estimativas da Brigada Militar. Realizado em nível nacional, o ato também lembra o massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, quando um confronto entre manifestantes e policiais resultou na morte de 19 pessoas, em 17 de abril de 1996.
Os manifestantes também cobram o assentamento de cerca de 800 trabalhadores rurais no estado, a inclusão de pequenos produtores em programas do governo federal, uma solução definitiva para as dívidas dos trabalhadores do campo e mais investimentos em educação pública, entre outras reivindicações.
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