Funcionalismo municipal 30/05/2016 | 20h56
Durante assembleia, os cerca de 200 servidores aprovaram paralisação no próximo dia 7 de junho
Marcelo Martins
No começo da noite desta segunda-feira foi conhecida a primeira reação dos servidores municipais da prefeitura de Santa Maria à sinalização do projeto de lei da prefeitura – ainda está em fase de formatação – e que reduziria pela metade o tempo de trabalho dos médicos. A mesma proposta ainda prevê uma eventual alteração no tempo de trabalho, que ainda precisa ser aprovada pelo Legislativo, sem mexer nos salários da categoria.
Por unanimidade, os cerca de 200 servidores que estiveram reunidos – na sede da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), no 6º andar de um prédio na Rua Floriano Peixoto – decidiram por uma paralisação geral da categoria no próximo dia 7 de junho. A ideia é que o funcionalismo da Saúde e das demais pastas compareçam em um ato que ocorrerá na Praça Saldanha Marinho, das 8h às 17h, em frente ao prédio da SUCV, onde fica o gabinete do prefeito Schirmer (PMDB). Neste dia, apenas serão mantidos os serviços em 30% nas áreas da saúde e da segurança.
Os servidores não pouparam críticas à gestão municipal que, segundo eles, escolheu um lado: o dos médicos. Para eles, "não cola" a alegação da secretária de Saúde, Vania Olivo, que o projeto visa manter o atendimento médico nas unidades básicas e PAs. O Diário tentou contato com a secretária Vania, via assessoria e pelo celular, mas ela não atendeu às ligações do Diário.
Ainda no domingo, Schirmer disse ao Diário que a prefeitura ainda está verificando a legalidade e a repercussão financeira da medida. O prefeito também falou que o "projeto foi apresentado como uma consequência da implantação do sistema biométrico de controle do ponto digital, que é exigência do MP e TCE".
O presidente do Sindicato dos Municipários, Renato Costa, convocou os servidores e pediu mobilização:
– Estão afrontando os servidores com um projeto inconstitucional e segregador. Não vamos permitir que a carga horária de meia dúzia seja reduzida e, em contrapartida, tenhamos tantos outros colegas tendo de suprir com a ausência de uma categoria. Vamos estar mobilizados e não aceitaremos retrocessos.
Outras demandas
Também na assembleia, os servidores aproveitaram outras medidas ancoradas na esteira do polêmico projeto. São elas: isonomia de carga horária para todos os serviços (e não apenas para médicos); envio de nota de repúdio à imprensa sobre o teor do projeto; uso da Tribuna Livre na Câmara (em data a ser definida) e, por fim, a criação de uma comissão própria para debater o plano de carreira.
Em 9 de junho, uma nova assembleia será realizada para debater os rumos do movimento. Os servidores vão pressionar o Legislativo para que o projeto não seja aprovado com a diferenciação entre os profissionais da Saúde e das demais pastas.
Médicos não cumprem horário, afirmam colegas
O Diário esteve na tarde de ontem em dois postos de saúde e conversou com, pelo menos, 10 servidores do quadro da saúde – entre enfermeiros, técnicos em enfermagem e dos setores administrativo. Eles relataram que, na prática, os médicos não cumprem a carga horária de 40 horas semanais, prevista em contrato. Em um dos postos visitados, os funcionários afirmam que "nenhum dos médicos cumpre com horário", já outra servidora complementa:
– Eles (médicos) afirmam trabalhar por produção. Eles entendem que não precisam trabalhar oito horas por dia. Se, por exemplo, em três horas eles atenderam 10 pacientes, eles dão como encerrado o dia.
Os servidores pediram para manter suas identidades preservadas por afirmarem que podem sofrer algum tipo de represália. Em um outro posto visitado, a reportagem conversou com um homem que aguardava por atendimento com um proctologista. Ele contou que chegou ao local e que o médico já não estava mais:
– A funcionária disse que o médico deveria estar aqui (no posto), mas que ele só aparece de manhã e que, à tarde, fica na clínica (particular).
Receio
Os profissionais demonstram preocupação com a possível redução da carga horária médica e as implicações que isso possa trazer ao trabalho nas unidades de saúde.
– As pessoas vão aos postos por um único motivo: consulta médica. O que nós diremos a eles (pacientes)? Que procurem a clínica particular, é isso? – indaga uma servidora.
Outra questão colocada pelos funcionários é que "o ambiente de trabalho ficaria inviável com o tratamento diferenciado".
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