24 km a pé até a escola

Avó acompanha o neto e as filhas todos os dias até a porteira do assentamento. São 3 horas a pé

A existência de problemas estruturais – como abertura de estradas e precariedade das redes de água e luz – em um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ainda persiste, porém, a luz vermelha é acesa quando a insuficiência de recursos atinge aos mais indefesos: crianças e adolescentes. Em São Gabriel, a falta de estrada dentro dos assentamentos – áreas já desapropriadas para reforma agrária pelo Instituto Nacional de Colonização e Regularização Fundiária (Incra) – levou os ministérios público Estadual (MP) e Federal (MPF) até o campo, ontem, para verificar a situação em que se encontram os locais.

O que preocupa as autoridades da Justiça são as 624 crianças em idade escolar de sete assentamentos: Conquista do Caiboaté, União pela Terra, Zambesi, Itaguaçu, Novo Rumo, Cristo Rei e Madre Terra. A simples tarefa de ir para a escola mais parece um desafio perigoso. Ainda de madrugada, os pequenos levantam para chegar até a porteira do assentamento – os horários que os estudantes acordam varia de 3h até as 5h30min. Toda a peregrinação de 12 quilômetros – medidos pelo Incra – é feita com o horário cronometrado para que todos possam embarcar no transporte escolar da prefeitura até as 7h30min.

Esse problema, no entanto, não se trata de nenhuma novidade. O Diário já mostrou a realidade de dificuldades dos assentados em 2009, quando a Estância do Céu foi desapropriada e originou os sete assentamentos que comporta, atualmente, 800 famílias. Nos últimos anos, as dificuldades têm se agravado. Ainda em fevereiro de 2009, a então governadora Yeda Crusius firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do governo do Estado com o MP, que determinou o fechamento das escolas itinerantes. Yeda ainda encaminhou as crianças para escolas regulares nas cidades em que os acampamentos do MST estavam instalados. Desde então, as oito escolas itinerantes localizadas em acampamentos gaúchos do MST deixaram de existir. Com isso, em São Gabriel, os pequenos que moram nos assentamentos foram remanejados para duas escolas da rede municipal e uma estadual.

Em 2010, os problemas pareciam se encaminhar para um desfecho positivo. À época, o governo federal garantiu R$ 179,7 mil para a recuperação de estradas que dão acesso ao assentamento. O recurso propiciou a abertura inicial da estrada em um trajeto de 25 quilômetros nos assentamentos União pela Terra, Itaguaçu e Novo Rumo. No entanto, em 2011, um corte de verbas da União impediu a continuidade dos serviços, segundo o chefe de divisão de desenvolvimento de assentamento, Nelson José de Araújo. Com isso, a Terra Fácil Serviço de Terraplanagem Ltda. – empresa responsável pelas obras – suspendeu os serviço devido ao não pagamento pelo serviço executado. Agora, conforme Araújo, os governos federal e estadual tentam chegar a um entendimento.

Araújo afirma que a União sinaliza para a liberação de recursos para a retomada das obras nos assentamentos União pela Terra, Itaguaçu e Novo Rumo. Em contrapartida, o Piratini custearia os projetos e as obras do Cristo Rei, Madre Terra e Zambesi. E as obras do Conquista do Caiboaté ficariam a cargo do Incra. Mas a retomada e o início das novas obras seguem sem nenhuma previsão.

marcelo.martins@diariosm.com.br

MARCELO MARTINS