Para diretor de associação de bares, número representa metade do setor.
Auto dos bombeiros é um dos itens obrigatórios para estabelecimentos.
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O Corpo de Bombeiros informou nesta segunda-feira (28) que a cidade de São Paulotem 194 estabelecimentos na categoria onde estão as casas noturnas com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) dentro da validade.
De acordo com capitão Max Schroeder, o documento é necessário para que a casa funcione e atesta que foram tomadas todas as medidas previstas em lei para evitar incêndios e para minimizar os perigos caso eles ocorram (veja abaixo todas as exigências que as casas devem seguir).
De acordo com capitão Max Schroeder, o documento é necessário para que a casa funcione e atesta que foram tomadas todas as medidas previstas em lei para evitar incêndios e para minimizar os perigos caso eles ocorram (veja abaixo todas as exigências que as casas devem seguir).
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) calcula que as 194 casas com o auto de vistoria representem somente a metade das boates existentes na cidade. “A outra metade é informal. Uma abre aqui, outra ali, muitas fecham antes de um ano”, afirmou Percival Maricato, diretor da entidade e ex-proprietário de casas noturnas.
O comerciante interessado em abrir uma casa noturna ou de renovar seu auto de vistoria procura os bombeiros para obter o documento. Se ele operar sem o auto, fica em situação irregular e pode ser autuado pela prefeitura.
Os 194 autos de vistoria dentro da validade informados pelos bombeiros incluem também estabelecimentos relacionados, como restaurantes dançantes, salões de baile e clubes sociais. A Prefeitura informou na segunda-feira (28) que emitiu 500 alvarás em 2012 para casas e eventos que tinham expectativa de reunir mais de 500 pessoas.
Exigências
Os bombeiros exigem que todas as casas noturnas no estado de São Paulo tenham saídas de emergência, sinalização de emergência e extintores de incêndio. Se o estabelecimento for grande, é necessário até possuir hidrantes e acesso para veículo de emergência.
Os bombeiros exigem que todas as casas noturnas no estado de São Paulo tenham saídas de emergência, sinalização de emergência e extintores de incêndio. Se o estabelecimento for grande, é necessário até possuir hidrantes e acesso para veículo de emergência.
As exigências constam do Decreto 56.819, publicado em 2011 e devem ser cumpridas para que a casa noturna tenha o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Trata-se de um dos documentos necessários para que o local funcione, além de outros certificados emitidos pela Prefeitura dando conta de que a obra está regular.
O tamanho e a altura da edificação são determinantes para a definição das exigências. Estabelecimentos com até 750 metros quadrados devem ter extintores, sinalização e saída de emergência. Se a lotação for superior a 100 pessoas, é preciso ter brigada de incêndio, ou seja, equipe treinada para esse tipo de situação. Em casos de estabelecimentos de grande porte, as exigências são maiores.
O engenheiro e especialista em combate a incêndio Telmo Brentano afirma que a legislação do Estado de São Paulo é a mais avançada do país. “É a melhor legislação do Brasil. Tem uma equipe trabalhando continuamente. Outros estados estão copiando”, afirmou.
Veja o que uma casa noturna precisa ter para funcionar em São Paulo
Dados abaixo foram informados pelo Corpo de Bombeiros com base na legislação:
Veja o que uma casa noturna precisa ter para funcionar em São Paulo
Dados abaixo foram informados pelo Corpo de Bombeiros com base na legislação:
COM ÁREA MENOR OU IGUAL A 750 M² E ALTURA INFERIOR OU IGUAL A 12 M:
Controle de matérias de acabamento
Saídas de emergência
Iluminação de emergência (para locais com dois andares ou lotação superior a 50 pessoas)
Sinalização de emergência
Extintores
Brigadas de incêndio (para lotação superior a 100 pessoas)
Controle de matérias de acabamento
Saídas de emergência
Iluminação de emergência (para locais com dois andares ou lotação superior a 50 pessoas)
Sinalização de emergência
Extintores
Brigadas de incêndio (para lotação superior a 100 pessoas)
COM ÁREA SUPERIOR A 750 M² OU ALTURA SUPERIOR A 12 M:
Acesso de viatura na edificação
Segurança estrutural contra incêndio
Compartimentação horizontal e vertical
Controle de materiais de acabamento (dependendo da altura do estabelecimento)
Saídas de emergência
Plano de emergência (locais para mais de mil pessoas)
Brigada de incêndio
Iluminação de emergência
Detecção de incêndio
Sinalização de emergência
Extintores
Hidrante e magotinhos
Chuveiros automáticos
Controle de fumaça (acima de 60 metros de altura)
Acesso de viatura na edificação
Segurança estrutural contra incêndio
Compartimentação horizontal e vertical
Controle de materiais de acabamento (dependendo da altura do estabelecimento)
Saídas de emergência
Plano de emergência (locais para mais de mil pessoas)
Brigada de incêndio
Iluminação de emergência
Detecção de incêndio
Sinalização de emergência
Extintores
Hidrante e magotinhos
Chuveiros automáticos
Controle de fumaça (acima de 60 metros de altura)
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