30/05/2013 | N° 3466
Engeporto tem mais uma chance
O contrato com a empresa Engeporto, contratada via licitação para fazer a reforma do prédio da Câmara de Vereadores de Santa Maria, está a perigo, mas a construtora ganhou mais uma chance do Legislativo.
O presidente da Câmara, Marcelo Bisogno (PDT), explica que ontem a empresa afirmou que deve receber, nos próximos dias, um documento do Ministério do Trabalho que termina com o embargo da obra. Segundo Bisogno, na segunda-feira, a Mesa Diretora da Casa se reunirá para avaliar a atitude a ser tomada:
– Mesmo que o embargo termine, a multa deverá ser paga pela empresa e a Câmara decidirá se aceita que ela continue a obra. O problema é que, se rompermos o contrato, só será possível fazer uma nova licitação no ano que vem.
Se o contrato for rompido, a Engeporto terá de pagar uma multa em função da obra estar parada por quatro meses e pode ter de ressarcir os cofres públicos.
Sobre a decisão for romper, ao contrário do entendimento inicial, mesmo que a iniciativa seja da Câmara, o legislativo não terá de pagar a multa rescisória de mais de R$ 700 mil. Como a rescisão será motivada por problema na empresa que executa a obra, a Câmara estaria isenta do valor.
O presidente da Câmara, Marcelo Bisogno (PDT), explica que ontem a empresa afirmou que deve receber, nos próximos dias, um documento do Ministério do Trabalho que termina com o embargo da obra. Segundo Bisogno, na segunda-feira, a Mesa Diretora da Casa se reunirá para avaliar a atitude a ser tomada:
– Mesmo que o embargo termine, a multa deverá ser paga pela empresa e a Câmara decidirá se aceita que ela continue a obra. O problema é que, se rompermos o contrato, só será possível fazer uma nova licitação no ano que vem.
Se o contrato for rompido, a Engeporto terá de pagar uma multa em função da obra estar parada por quatro meses e pode ter de ressarcir os cofres públicos.
Sobre a decisão for romper, ao contrário do entendimento inicial, mesmo que a iniciativa seja da Câmara, o legislativo não terá de pagar a multa rescisória de mais de R$ 700 mil. Como a rescisão será motivada por problema na empresa que executa a obra, a Câmara estaria isenta do valor.
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