Uvergs diz que a redução dos vencimentos é decisão da Mesa Diretora.
Advogado diz que projetos podem ser alvo de questionamentos na Justiça.
Projetos que preveem a redução dos salários dos vereadores foram arquivados em nove municípios do Rio Grande do Sul, como mostra reportagem do RBS Notícias (veja no vídeo). A medida foi tomada pelas Câmaras de Três Passos, São Luiz Gonzaga e São José do Inhacorá, no Noroeste do estado; Cachoeira do Sul e Caçapava do Sul, na Região Central; Caxias do Sul e Vacaria, na Serra; Morro Redondo, no Sul, e Rio Pardo, no Vale do Rio Pardo.
A União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs) diz que a redução dos vencimentos dos parlamentares só pode acontecer por meio de uma decisão da Mesa Diretora de cada Câmara, e que a melhor forma de questionar os salários é durante as audiências públicas para definir o orçamento de cada município. "A fixação dos subsídios é veiculada à competência da Mesa Diretora", diz o presidente da entidade, Silomar Garcia Silveira.
De acordo com o advogado Roger Fischer, os projetos podem alvo de questionamentos na Justiça caso sejam aprovados nas Câmaras. Por isso, ele recomenda à população outro tipo de mobilização para contestar salários de vereadores. "De nada adianta eu só propor um projeto de lei de iniciativa popular sem que se busque junto aos vereadores a aprovação desse projeto e, para isso, um abaixo assinado é o suficiente", explica.
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Mesmo sabendo do arquivamento em outras cidades, o movimento Fala Canoas decidiu protocolar nesta quinta-feira (12) o projeto na Câmara Municipal da cidade da Região Metropolitana, depois de conseguir 12 mil assinaturas. A proposta é reduzir salários de vereadores e cargos de confiança em 20% e assim economizar R$ 4 milhões por ano.
"Vamos continuar com o movimento social através do Fala Canoas e divulgar uma grande campanha para que não sejam reeleitos. Queremos que assumam nas próximas eleições realmente representantes da população", disse a integrante do movimento Andrea Azevedo.
No entanto, antes mesmo de receber o projeto, os vereadores de Canoas decidiram aumentar os próprios salários, que passaram de R$ 12 mil para R$ 13,2 mil. "A Câmara de Canoas é uma Câmara muito enxuta. O nosso salário é vinculado ao aumento anual dos servidores públicos dos municípios, então se cumpre a lei", justifica o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Ritter, acrescentando que a remuneração é obrigatória.
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