Fiscalização08/05/2016 | 20h40
Evento tinha PPCI aprovado, mas organizadores não teriam cumprido o que estava previsto no projeto
A prefeitura de Santa Maria realizou, no final da tarde de sábado, uma vistoria no prédio do Ginásio Corintians Atlético Clube, onde ocorria, até este domingo, a tradicional Feira de Ibitinga. Fiscais do Executivo foram ao local e a atuação deles gerou uma interdição da feira, no sábado e, também, domingo.
Prefeitura de Santa Maria aposta em fiscalização integrada para obter maior eficiência e agilidade
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De acordo com o chefe de equipe de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Juliano Cabral, na sexta, a prefeitura recebeu um comunicado do Corpo de Bombeiros, que teria interditado a feira por não cumprir com determinadas exigências previstas na legislação. Além disso, de acordo com Cabral, a feira também não teria alvará para funcionamento, que é de responsabilidade da prefeitura.
– Por parte da prefeitura, não havia a constatação de que a feira estava em funcionamento na cidade. Assim que recebemos a notificação, ela foi interditada. Fechamos a feira no sábado, mas eles tornaram a abrir e hoje (domingo), fechamos de novo – disse.
Ainda de acordo com o chefe da fiscalização, equipes da secretaria permaneceriam no local até o horário previsto para o término da feira, para que nenhum artigo fosse comercializado.
O tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Luis Marcelo Gonçalves Maya, explicou que a Feira de Ibitinga tinha aprovado o projeto do PPCI. Contudo, em vistoria feita pela corporação se verificou que a organização não havia cumprido com as exigências previstas em lei. A organização da feira deveria ter feito as correções e, então, solicitado aos bombeiros uma nova vistoria, mas o pedido não foi feito.
Por volta das 19h de domingo, os comerciantes desmontavam as estandes no prédio. De acordo com a funcionária da loja Origem Natural, Vera Madrilha, que veio de Sobradinho e estava expondo no evento, o fechamento antecipado da feira acarretaria prejuízos para a a empresa.
– A gente não sabe o que teria motivado, só sabemos que vamos perder com isso – afirmou a comerciante.
Garantia na lei
– Por parte da prefeitura, não havia a constatação de que a feira estava em funcionamento na cidade. Assim que recebemos a notificação, ela foi interditada. Fechamos a feira no sábado, mas eles tornaram a abrir e hoje (domingo), fechamos de novo – disse.
Ainda de acordo com o chefe da fiscalização, equipes da secretaria permaneceriam no local até o horário previsto para o término da feira, para que nenhum artigo fosse comercializado.
O tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Luis Marcelo Gonçalves Maya, explicou que a Feira de Ibitinga tinha aprovado o projeto do PPCI. Contudo, em vistoria feita pela corporação se verificou que a organização não havia cumprido com as exigências previstas em lei. A organização da feira deveria ter feito as correções e, então, solicitado aos bombeiros uma nova vistoria, mas o pedido não foi feito.
Por volta das 19h de domingo, os comerciantes desmontavam as estandes no prédio. De acordo com a funcionária da loja Origem Natural, Vera Madrilha, que veio de Sobradinho e estava expondo no evento, o fechamento antecipado da feira acarretaria prejuízos para a a empresa.
– A gente não sabe o que teria motivado, só sabemos que vamos perder com isso – afirmou a comerciante.
Garantia na lei
Um dos coordenadores da Feira de Ibitinga, Luis Antônio Ortolani, disse ao ¿Diário¿ que não estava presente no prédio quando agentes do poder público fizeram a ação. Para garantir que a feira ocorresse, Ortolani revela ter buscado a garantia no Judiciário para que as portas pudessem ser abertas aos consumidores.
Para isso, ele obteve junto ao Tribunal de Justiça (TJ) uma liminar que permitiu o funcionamento do evento durante cinco dias. Santa Maria conta com uma lei municipal que regra o tema. Após a confirmação de que a feira fechou por problemas no PPCI, o ¿Diário¿ não conseguiu novo contato com Ortolani.
Para isso, ele obteve junto ao Tribunal de Justiça (TJ) uma liminar que permitiu o funcionamento do evento durante cinco dias. Santa Maria conta com uma lei municipal que regra o tema. Após a confirmação de que a feira fechou por problemas no PPCI, o ¿Diário¿ não conseguiu novo contato com Ortolani.
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