Administração pública08/05/2016 | 20h22
Ferramenta, que conta com um boletim completo de vistoria, deve valer em até dois meses
Eficiência tem sido a saída encontrada por muitas prefeituras para contornar a crise e, principalmente, enfrentar a escassez de recursos. Santa Maria aposta em uma nova ferramenta para otimizar os processos relacionados à fiscalização.
Ainda no fim do mês passado, o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) assinou um decreto que objetiva implantar técnicas mais ágeis e que possibilitem uma integração da fiscalização no município. A ideia é que, em um primeiro momento, fiscais de quatro secretarias – Desenvolvimento Urbano, Finanças, Meio Ambiente e Saúde – contem com um documento chamado Relatório de Fiscalização Integrada que, na prática, possibilitará um boletim completo de vistoria com todas as ações de fiscalização.
Mesmo que o serviço, atualmente, seja setorizado, abre-se o leque de atuação do servidor. Ou seja, ele não ficará mais limitado às demandas que são apenas referentes à sua pasta.
– O servidor segue indo a um estabelecimento e observando o cumprimento das demandas que são pertinentes à sua pasta. Porém, a vantagem do relatório é, justamente, permitir uma maior interface entre as pastas – projeta o secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano, Beloyannes Orengo de Pietro Júnior.
A ideia é que o formulário, que está em fase de conclusão, tenha sua primeira aplicação em até 60 dias. Os questionamentos e a formatação final dele serão decididos pelo Comitê de Fiscalização Integrada – com a participação de funcionários da prefeitura – e que, no momento, está em fase de indicação de nomes das pastas envolvidas.
Pessoal
A prefeitura começará, nos próximos dias, a trabalhar na definição de quantos funcionários atuarão nos serviços de fiscalização integrada. Hoje, o poder público tem 124 fiscais que atendem a uma ampla demanda de serviços que vão desde trânsito, transporte, Código de Posturas, questões tributárias e emissão de alvarás e de licenças (ambientais e sanitárias), entre outros.
Atualmente em Santa Maria há 15 mil atividades econômicas – entre empresas, indústrias e prestadores de serviços – obrigados a ter Alvará de Localização e sujeitos à vistoria anual.
Resultados
Com essa ferramenta moderna de fiscalização, a prefeitura pretende alcançar resultados como redução substantiva do número de infrações, mais confiabilidade nas informações prestadas pelo servidor à população, efetiva padronização dos procedimentos fiscais e menor custo operacional. Além de aumento na capacidade de atendimento às demandas e também melhor gestão dos serviços executados.
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