São 73 detentos em delegacias de Porto Alegre e Região Metropolitana.
Situação prejudica investigações da polícia, que precisa cuidar dos presos.
A falta de vagas no sistema prisional de Porto Alegre e Região Metropolitana faz novamente as delegacias ficarem lotadas de presos. O Presídio Central, na capital, e a Penitenciária Estadual Modulada de Charqueadas são exemplos de presídios interditados. Outras prisões se encontram em situação semelhante.
Um levantamento realizado pelo G1 mostra que, até o começo da tarde desta quinta-feira (7), 73 pessoas estavam presas em delegacias, aguardando transferência para o sistema prisional. Em Porto Alegre, são 24 detidos. Em Canoas, 26. Na cidade deGravataí, são 11, enquanto Viamão tem seis. Três estão em delegacias de Alvorada e, em Novo Hamburgo, outros três.
Advogados de presos têm deixado as delegacias prometendo pedir a soltura após três dias dentro das celas. O Judiciário, entretanto, não confirma a libertação de detentos.
Na terça-feira (5), uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul fez uma inspeção no Palácio da Polícia, em Porto Alegre. As celas, que deveriam ser usadas apenas para passagem até o encaminhamento para o sistema penitenciário, não têm estrutura. A OAB vai fazer um relatório da situação.
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“Enquanto isso, eles ficam amontoados nas delegacias. Não tem pia, nem chuveiro, nem colchão, nem cama. É uma situação de segregação, o preso é colocado lá e fica. O local foi feito para algumas horas, para ser lavrado um flagrante, mas temos casos de presos há quatro dias”, relata o delegado Antônio Vicente, diretor das delegacias judiciárias.
Segundo Vicente, a polícia acaba deixando o trabalho de investigação de lado para desempenhar a função de carcereiro, que é de encargo de agentes da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Nos três primeiros meses de 2016, quase dois mil presos foram levado para o sistema prisional gaúcho.
A Susepe informa que as transferências de presos de delegacias para presídios são realizadas diariamente, conforme a abertura de vagas. "Apesar das vagas não serem geradas na mesma proporção em que surgem novos presos, os detidos em delegacias não costumam ficar mais de 48 horas nestes locais" , explica o superintendente Alexandre Micol. "Temos também a obrigação de zelar pela integridade física do preso, isto é, não podemos encaminhá-lo para qualquer presídio, onde ele possa correr risco de perder a vida", completa.
Presídio de Canoas tem vagas, mas critério rigoroso para transfência
A Penitenciária de Canoas, na Região Metropolitana, foi inaugurada há pouco mais de um mês, no dia 1º de março. Atualmente, o local abriga 108 homens, mas tem capacidade para 393. Micol explica que a transferências de presos para a casa prisional atende a critérios rigorosos, com objetivos de recuperar os apenados e a diminuir a força do crime organizado.
"Foi traçado um perfil dos detentos que ocupariam o local, o que significa que aquele que for levado para a Penitenciária Canoas 1 não pode ter vínculo com nenhuma facção criminosa, já deve ter condenação e, de preferência, ser religioso e ter bom comportamento", comenta o superintendente adjunto da Susepe.
Para ser transferido para a casa prisional, o preso passa por uma triagem. Segundo Micol, não é qualquer um que é levado para Canoas, esteja em delegacias ou não.
"Temos também a obrigação de zelar pela integridade física do preso, isto é, não podemos encaminhá-lo para qualquer presídio, onde ele possa correr risco de perder a vida", acrescenta.
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