terça-feira, 31 de maio de 2016

Brasília / DF: Ministro da Transparência deixa o cargo após revelação de gravações

Governo Temer30/05/2016 | 19h54Atualizada em 30/05/2016 | 21h13

Decisão saiu após dia de pressões contra o ministro, gravado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, enquanto dava conselhos sobre a estratégia de defesa de investigados pela Operação Lava-Jato



As segundas-feiras do governo interino de Michel Temer não têm sido tranquilas, por conta do vazamento de gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Se na semana passada áudios derrubaram o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, desta vez o atingido é o titular da pasta da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira. O roteiro foi o mesmo. 
Primeiro, avaliações do governo interino de Michel Temer sobre as condições de permanência no cargo em razão da repercussão. Depois, garantia de permanência pelo Planalto. No final, o pedido de demissão. Silveira, apadrinhado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) — o senador nega ter feito qualquer indicação —, chegou a ser confirmado no cargo. Não haveria interesse do Planalto em criar indisposição com o responsável pelo andamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Gravações divulgadas na noite de domingo pela TV Globo mostram Silveira conversando com Machado e Renan sobre estratégias de defesa frente a investigações da Operação Lava-Jato. 
Em outro diálogo, desta vez sem a participação de Silveira, seu nome é citado por Renan. O senador comenta que ele esteve com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tentar descobrir o que haveria nos inquéritos.
Na avaliação de Temer e sua equipe, na primeira conversa não há nada comprometedor contra Silveira. Na gravação na qual o ministro é citado por Renan, haveria evidência de conflito de interesses, já que, na época, ele era membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas palavras de um assessor, é como se um integrante de uma instância do Judiciário estivesse operando contra a Justiça. A posição de outro grupo, que se colocava contra a demissão do ministro, prevaleceu inicialmente. O argumento é de que o presidente interino não pode afastar assessores apenas diante de pressões. Há receio de que outros sejam obrigados a se demitir com a revelação de suspeitas da Lava-Jato.
Em sua carta de demissão, Silveira diz que "não imaginava ser alvo de especulações tão insólitas". "Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito. Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos", diz em um trecho. Em seguida, afirma que jamais intercedeu junto a órgãos públicos em favor de terceiros.Dentro do governo, a avaliação de algumas pessoas era de que a reação de funcionários públicos ao áudio tornaria inevitável o afastamento. Servidores protestaram em frente ao ministério e, em carta pública, exigiram a demissão do ministro. Quando chegou para trabalhar e encontrou a manifestação, Silveira desistiu de entrar no prédio. 
Com vassouras, água e sabão, o grupo lavou a calçada. Eles criticam a extinção da Controladoria-Geral da União (CGU) e sua conversão em ministério por Temer. Também houve ato no Palácio do Planalto.Chefes regionais de pelo menos 23 Estados entregaram seus cargos. De acordo com o chefe da seccional do Rio Grande do Sul, Cláudio Moacir Marques Corrêa, o trabalho depende da confiança adquirida junto a parceiros como a Polícia Federal e o Ministério Público. O entendimento é de que essa relação ficaria minada com a permanência do ministro na pasta. A Transparência Internacional, organização não governamental de combate à corrupção em todo o mundo, divulgou nota pedindo a exoneração de Silveira e avisando da suspensão dos contatos com a pasta "até que uma apuração plena seja realizada e um novo ministro com experiência adequada na luta contra a corrupção seja nomeado".
Parlamentares da base aliada também pediram a saída do ministro, como o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP). "O ministro da Transparência deve ser transparente e deixar o cargo", escreveu nas redes sociais. Ex-ministro da presidente afastada Dilma Rousseff, Jaques Wagner também usou as redes sociais para criticar a situação de Silveira. "Em menos de uma semana, Silveira é o segundo ministro de Temer a ser acusado de obstruir a Lava-Jato, mostrando claramente que o governo ilegítimo não tem nenhum compromisso com o combate à corrupção", afirmou. Para o senador Álvaro Dias (PV-PR), a presença do ministro contamina o governo e "faz desacreditar o compromisso assumido pelo presidente" de não interferir na Lava-Jato. Depois de Romero Jucá (PMDB-RR), Silveira é o segundo ministro derrubado pela repercussão das gravações de Sérgio Machado, o ex-presidente da Transpetro que fez delação premiada junto à Procuradoria-Geral da República (PGR).

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